A Reforma Tributária vai mudar a maneira como as clínicas médicas calculam e recolhem seus impostos.
Com a criação do IBS e da CBS, os serviços de saúde passarão a seguir novas regras de tributação, incluindo a possibilidade de aproveitar créditos sobre determinadas despesas.
Para calcular IBS e CBS em uma clínica médica, será necessário identificar o faturamento tributável, aplicar as alíquotas correspondentes aos serviços de saúde e descontar os créditos permitidos pela legislação.
Uma das principais vantagens para o setor é que os serviços médicos contemplados pela legislação terão redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS, o que significa aplicar 40% das alíquotas normais.
Neste artigo, a Caetano Contabilidade explica como calcular esses impostos, apresenta exemplos e mostra o que muda para as clínicas médicas.
O que são IBS e CBS?
O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) são os dois principais tributos criados pela Reforma Tributária para substituir impostos atualmente cobrados sobre o consumo.
A substituição acontecerá da seguinte maneira:
- CBS: substituirá o PIS e a Cofins, tributos federais.
- IBS: substituirá o ISS e o ICMS, tributos municipais e estaduais.
Os dois impostos funcionarão de maneira semelhante, com cobrança sobre operações envolvendo bens e serviços.
Para uma clínica médica, isso significa que os serviços prestados aos pacientes passarão a integrar a base de cálculo desses novos tributos.
Entretanto, a mudança acontecerá gradualmente, seguindo o cronograma estabelecido pela Reforma Tributária.
Qual será a alíquota de IBS e CBS para clínicas médicas?
A legislação prevê um tratamento diferenciado para diversos serviços de saúde, incluindo serviços médicos classificados nas atividades contempladas pela Lei Complementar nº 214/2025.
- Esses serviços terão redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS.
Para facilitar a compreensão, vamos considerar uma alíquota padrão hipotética de 26,5%, distribuída da seguinte maneira:
| Tributo | Alíquota padrão ilustrativa | Alíquota com redução de 60% |
| CBS | 8,80% | 3,52% |
| IBS | 17,70% | 7,08% |
| Total | 26,50% | 10,60% |
Portanto, nesse exemplo, a clínica teria uma tributação nominal de 10,60% sobre os serviços médicos elegíveis, antes do aproveitamento de créditos.
É importante destacar que esses percentuais são ilustrativos. As alíquotas definitivas ainda dependem das definições previstas na legislação.
Além disso, a redução depende do enquadramento do serviço nas atividades beneficiadas.
Como calcular IBS e CBS de uma clínica médica na prática?
O cálculo pode ser compreendido por meio de três etapas:
1. Identificar o faturamento da clínica: O primeiro passo é determinar o valor dos serviços prestados aos pacientes.
Vamos considerar uma clínica médica com faturamento mensal de R$ 100 mil, integralmente composto por serviços médicos elegíveis ao tratamento diferenciado.
2. Aplicar as alíquotas reduzidas: Utilizando os percentuais ilustrativos apresentados anteriormente, teríamos:
| Tributo | Cálculo | Valor |
| CBS | R$ 100.000,00 × 3,52% | R$ 3.520,00 |
| IBS | R$ 100.000,00 × 7,08% | R$ 7.080,00 |
| Total | R$ 10.600,00 |
Nesse cenário, a clínica teria R$ 10.600,00 de IBS e CBS incidentes sobre suas operações, antes dos créditos tributários.
3. Descontar os créditos permitidos: Uma das características do novo sistema é a possibilidade de aproveitar créditos tributários sobre determinadas aquisições utilizadas nas atividades da empresa.
Assim, o valor efetivamente recolhido poderá ser inferior ao resultado inicial.
Como funcionam os créditos de IBS e CBS para clínicas médicas?
O novo sistema utiliza o princípio da não cumulatividade. Isso significa que a clínica poderá, observadas as regras legais, descontar créditos relacionados a determinados bens e serviços adquiridos de fornecedores.
Entre as despesas que podem gerar créditos, dependendo das condições da operação, estão:
- Compra de equipamentos médicos.
- Aquisição de materiais e insumos hospitalares.
- Serviços de limpeza e manutenção.
- Sistemas de gestão e softwares.
- Energia elétrica utilizada na atividade.
- Serviços administrativos contratados de outras empresas.
Por outro lado, despesas com salários de empregados, por exemplo, não geram créditos de IBS e CBS simplesmente pelo pagamento da folha.
Imagine que a clínica tenha R$ 10.600,00 de débitos tributários e R$ 1.800,00 de créditos válidos no período.
- O cálculo seria: R$ 10.600,00 − R$ 1.800,00 = R$ 8.800,00
O exemplo é simplificado e considera créditos já reconhecidos e disponíveis para utilização, sem outras particularidades da apuração.
Quando IBS e CBS começam a ser cobrados das clínicas médicas?
A implementação será gradual. Veja abaixo, o cronograma resumido:
| Ano | O que acontece |
| 2026 | Fase de testes, com alíquotas de referência de 0,9% para CBS e 0,1% para IBS, observadas as regras transitórias |
| 2027 | Início da CBS em sua sistemática regular e extinção do PIS/Cofins |
| 2029 a 2032 | Substituição gradual do ISS e ICMS pelo IBS |
| 2033 | Conclusão da transição para o novo sistema |
Durante esse período, as clínicas precisarão acompanhar tanto as regras atuais quanto as novas obrigações tributárias.
A Reforma Tributária vai aumentar os impostos das clínicas médicas?
Não existe uma resposta única. O impacto dependerá de fatores como regime tributário, faturamento, despesas que geram créditos e composição dos serviços prestados.
Uma clínica com elevado volume de aquisições tributadas poderá aproveitar mais créditos do que outra cuja principal despesa seja a folha de pagamento.
Da mesma forma, uma empresa optante pelo Simples Nacional poderá apresentar resultados diferentes daqueles de uma clínica no Lucro Presumido.
Por isso, não é correto concluir que a aplicação de uma alíquota nominal de IBS e CBS representa automaticamente o aumento efetivo da carga tributária.
É necessário considerar também os tributos substituídos e as regras de transição.
Como a Caetano Contabilidade pode ajudar sua clínica?
A Reforma Tributária exige planejamento, especialmente para clínicas médicas que precisam conciliar a gestão dos atendimentos com o controle financeiro e fiscal.
A Caetano Contabilidade oferece suporte especializado para médicos e clínicas, auxiliando na análise do regime tributário, na organização das receitas e na preparação para as novas regras.
Quer descobrir quanto sua clínica poderá pagar de IBS e CBS? Entre em contato com a Caetano Contabilidade e solicite uma análise tributária personalizada.