Infoprodutor pode ser MEI? Essa é uma dúvida muito comum entre aqueles que pretendem ingressar no mercado digital e formalizar um negócio para vender cursos e/ou e-books na internet.
Sabendo disso, a Caetano Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em negócios digitais, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Confira o que você vai conferir e encontrar ao longo deste conteúdo:
- O que é MEI?
- Infoprodutor pode ser MEI?
- Qual o CNAE para infoprodutor?
- Como funciona a tributação para infoprodutor?
- Como abrir um CNPJ para infoprodutor [Passo a Passo]
Para saber mais e esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
O que é MEI?
MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, um tipo de empresa que foi instituída pela Lei Complementar 128/2008, com o objetivo de incentivar a abertura e facilitar a legalização de pequenos negócios.
Desde que surgiu, o MEI chamou bastante atenção dos empreendedores, principalmente em razão da gama de benefícios que pode oferecer, incluindo:
- Pagamento de impostos em guia única;
- Impostos com valor fixo e reduzido;
- Contribuição facilitada para o INSS;
- Permissão para emitir notas fiscais;
- Permissão para contratar um funcionário;
- Acesso a condições especiais de crédito e financiamento.
Diante disso, é natural que o empreendedor que pretende vender cursos ou e-books na internet, pergunte se infoprodutor pode ser MEI.
Se você possui esse tipo de dúvida, não se preocupe, pois, a resposta que você procura está logo no próximo tópico.
Infoprodutor pode ser MEI?
Sim. De acordo com a legislação em vigor e com o tipo de atividade desenvolvida pelos produtores digitais, podemos afirmar que um infoprodutor pode ser MEI.
No entanto, isso não significa que o MEI é necessariamente a melhor opção para quem deseja atuar no mercado de infoprodutos, afinal, este tipo de empresa tem um limite de faturamento reduzido de apenas R$ 81 mil por ano. (média de R$ 6.750,00 por mês).
Muito provavelmente, se você pretende entrar para o mercado digital, e vender infoprodutos na internet, espera faturar bem mais que esse limite, não é mesmo?
Colocando em prática o famoso lançamento 6 em 7, por exemplo, é possível ultrapassar o limite de faturamento do microempreendedor logo na primeira semana de atividade.
Bom, até aqui tudo bem, afinal, você pode iniciar como MEI e ao ultrapassar o limite de faturamento, mudar para um outro tipo de empresa, não é mesmo? É neste ponto que muita gente acaba se enganando.
Caso você inicie como MEI e ao longo do ano ultrapasse o limite de faturamento em mais de 20%, você deixa de atender um dos requisitos para ser considerado Microempreendedor Individual e, portanto, precisará pagar impostos retroativos ao mês de janeiro.
Diante deste risco, podemos afirmar que o infoprodutor até pode ser MEI, mas no final das contas essa acaba não sendo uma opção vantajosa.
Sendo assim, o melhor a se fazer, é contar com o apoio de uma contabilidade especializada e abrir uma microempresa.
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Qual o CNAE para infoprodutor?
CNAE é a sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômicas, um código que é vinculado ao CNPJ e especifica qual o tipo de atividade desenvolvida por cada empresa.
No caso do infoprodutor, os CNAEs mais adequados são os seguintes:
- 8599-6/04 – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (para venda de cursos);
- 5811-5/00 – Edição de livros (para quem produz e-books).
Importante: Se além de infoprodutor, você trabalha como afiliado ou possui outro tipo de empresa, você não poderá ser MEI.
Isso acontece, pois de acordo com a legislação em vigor, tanto os afiliados, como também as pessoas que possuem participação em outros tipos de negócios não podem ser MEI.
Como funciona a tributação para infoprodutor?
A tributação para infoprodutor depende de uma série de fatores, incluindo:
- Forma de atuação (pessoa física ou jurídica);
- Regime tributário (simples nacional, lucro presumido ou lucro real);
- Tipo de infoproduto vendido;
- Município onde o CNPJ está registrado.
Vejamos de forma resumida, como funciona a tributação em cada caso:
Infoprodutor pessoa física
Nesta modalidade os rendimentos do infoprodutor são tributados com base no Imposto de Renda Pessoa Física, cuja alíquota pode chegar a 27,50% ao mês.
Sem dúvida alguma, a opção menos econômica dentre as alternativas que vamos apresentar, e, portanto, um dos motivos para abertura do seu CNPJ.
Infoprodutor Simples Nacional
Ao abrir um CNPJ e optar pelo Simples Nacional, o infoprodutor pode contar com as seguintes alíquotas de tributação:
- Venda de e-books: Alíquota a partir de 2,75% sobre o faturamento mensal (no anexo I do Simples Nacional, considerando a isenção de ICMS para livros e e-books).
- Venda de cursos: Alíquota a partir de 6% sobre o faturamento mensal (no anexo III do Simples Nacional).
Leia também: Qual valor você paga de imposto? Entenda a importância do planejamento tributário
Infoprodutor Lucro Presumido
Por sua vez, no Lucro Presumido, as alíquotas de tributação para infoprodutos são as seguintes:
- Venda de e-books: Alíquota de 2,88% sobre o faturamento (considerando a imunidade de ICMS, PIS e COFINS sobre a venda de e-books no Lucro Presumido).
- Venda de cursos: Alíquota de tributação entre 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal.
Sendo assim, podemos concluir que tanto no Simples, quanto no Lucro Presumido, o infoprodutor pode garantir economia de impostos.
Como abrir um CNPJ para infoprodutor [Passo a Passo]
Por fim, agora que você já sabe que infoprodutor pode ser MEI, mas que essa não é a melhor alternativa para quem pretende empreender neste tipo de negócio, é hora de conferir o que é preciso para abrir o seu CNPJ.
O processo é bem simples e podemos resumir da seguinte forma:
- Contrate uma contabilidade especializada em negócios digitais;
- Separe os documentos solicitados pelo contador;
- Com a orientação do contador, escolha um regime tributário;
- Escolha também uma natureza jurídica (tipo de empresa);
- Por fim, basta aguardar a emissão do CNPJ e demais documentos.
Procurando uma contabilidade especializada em negócios digitais para abrir o seu CNPJ, emitir notas fiscais e garantir economia no pagamento de impostos?
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