IBS e CBS: Entenda como esses impostos vão funcionar

IBS e CBS são novos impostos que podem entrar em vigor após a aprovação da reforma tributária que vem sendo discutida no Congresso Nacional.

Sendo assim, é muito importante que você que é empresário e empreendedor fique por dentro do assunto para entender o que pode mudar e quais os impactos da mudança nos seus negócios, a fim de evitar possíveis surpresas.

Foi pensando nisso, que a Caetano Contabilidade decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto. Vale a pena conferir

O que é IBS?

O IBS, ou Imposto sobre Bens e Serviços, é uma proposta de tributo que surgiu no contexto das discussões da reforma tributária no Brasil. A ideia do IBS é simplificar o complexo sistema tributário brasileiro, unificando impostos.

De acordo com as discussões em vigor, o IBS deve unificar e substituir os seguintes tributos:

• ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (competência estadual);

• ISS – Imposto Sobre Serviços (competência municipal).

As principais características e objetivos da proposta do IBS são as seguintes:

• Simplificação do sistema: Ao substituir diversos tributos por um único, a ideia do governo é simplificar o pagamento, a fiscalização e a administração tributária, reduzindo custos e burocracias para empresas e para o Estado.

• Neutralidade: O IBS tem como proposta ser um imposto neutro, sem gerar distorções no processo produtivo e nas decisões de investimento.

• Transparência: Com a unificação de impostos, a transparência para o consumidor final tende a aumentar, já que o valor do tributo estaria claramente identificado no preço dos produtos e serviços.

• Não cumulatividade: O IBS será um imposto não cumulativo, permitindo o crédito do imposto pago nas etapas anteriores da cadeia produtiva.

• Alíquota única: A proposta sugere uma alíquota única para todo o país, visando reduzir a guerra fiscal entre estados e municípios.

• Período de transição: Para evitar impactos abruptos na arrecadação e na economia, a proposta do IBS considera um período de transição para a implantação plena do novo sistema tributário.

A reforma tributária e a proposta do IBS estão sendo amplamente discutidas por diversas entidades, especialistas e representantes do setor público e privado. 

A ideia central é modernizar e tornar mais eficiente o sistema tributário brasileiro, que é muito criticado por sua complexidade, carga tributária elevada e ineficiências que geram custos adicionais para empresas e consumidores.

Veja Também: Guia – Gestão financeira para pequenas empresas

O que é CBS?

A CBS, ou Contribuição sobre Bens e Serviços, é outra proposta que surgiu no contexto das discussões da reforma tributária no Brasil. 

O objetivo neste caso, é unificar o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

A proposta da CBS tem como principais características:

• Unificação de PIS e COFINS: A ideia é substituir os regimes complexos do PIS e COFINS por uma única contribuição, a CBS, com uma alíquota única.

• Não cumulatividade plena: A CBS propõe uma não cumulatividade plena, permitindo que todos os créditos sejam aproveitados, o que reduziria distorções que ocorrem nos atuais regimes de PIS e COFINS.

• Simplificação: A proposta visa simplificar a tributação sobre o consumo, tornando o cálculo mais transparente e reduzindo litígios e controvérsias associados à complexidade dos impostos atuais.

Na prática, a IBS, assim como a CBS, reflete a necessidade e o desejo de simplificar o sistema tributário brasileiro, reduzindo a burocracia e as distorções econômicas geradas pela atual estrutura de impostos e contribuições.

Como será o cálculo do IBS e CBS?

IBS e CBS serão tributos não cumulativos, ou seja, os valores pagos nas fases anteriores da cadeia de produção e consumo geram créditos para as fases seguintes.

Na prática, esse mecanismo evita a bitributação e é um dos pilares mais importantes da reforma tributária que vem sendo discutida recentemente. 

Logo abaixo, vamos explicar como o modelo funciona, utilizando uma alíquota fictícia de 20%.

Produtor:

• Venda da matéria-prima ao fabricante: R$ 150,00

• Imposto sobre a venda: R$ 150,00 x 20% = R$ 30,00

O fabricante paga ao produtor: R$ 180,00 (R$ 150,00 + R$ 30,00 de impostos).

Fabricante:

• Venda do produto ao varejista: R$ 250,00

• Imposto sobre a venda: R$ 250,00 x 20% = R$ 50,00

Imposto devido após crédito: R$ 50,00 (do imposto da venda) – R$ 30,00 (imposto pago ao produtor) = R$ 20,00

Por sua vez, o varejista paga ao fabricante: R$ 300,00 (R$ 250,00 + R$ 50,00 de imposto).

Varejista:

• Venda ao consumidor final: R$ 350,00

• Imposto sobre a venda: R$ 350,00 x 20% = R$ 70,00

Imposto devido após crédito: R$ 70,00 (do imposto da venda) – R$ 50,00 (imposto pago ao fabricante) = R$ 20,00

• Consumidor paga ao varejista: R$ 420,00 (R$ 350,00 + R$ 70,00 de imposto).

Pode parecer complexo, mas em resumo o que acontece é que em cada fase, aproveitam-se os créditos anteriores para que o imposto venha a incidir apenas sobre o valor que foi agregado ao produto ou serviço.

Na prática, sem o aproveitamento dos créditos, o total de impostos incidentes sobre esse mesmo produto chegaria a R$ 150,00 ao invés de R$ 70,00 como acontece no exemplo.

Veja Também: Guia – Como formalizar seu negócio

Quando IBS e CBS entram em vigor?

IBS e CBS entram em vigor após a aprovação da reforma tributária, mas não de forma imediata, afinal, já está previsto um período de transição.

• 2026-2027: Substituição de PIS e COFINS pela CBS transição federal);

• 2029-2032: Substituição gradual do ICMS e ISS pelo IBS (transição para estados e municípios).

Dessa forma, a expectativa é que a reforma tributária esteja completamente implantada a partir de 2033. 

No entanto, é importante destacar que mudanças ainda podem acontecer, já que até a data de publicação deste conteúdo, a reforma tributária ainda estava em discussão.

Para saber mais sobre os desdobramentos da reforma tributária, continue acompanhando o blog da Caetano Contabilidade.

O nosso time de especialistas está acompanhando os acontecimentos de perto e estudando os possíveis impactos sobre os negócios dos nossos clientes, para manter nossos parceiros de negócios bem informados e preparados.

Procurando uma contabilidade consultiva, que lhe ajude a pagar menos impostos? Clique no botão abaixo e entre em contato conosco!