Dentista pode ser MEI?

Dentista pode ser MEI? Esse é um tipo de dúvida muito comum entre profissionais que atuam na área de odontologia e pretendem abrir um CNPJ.

Pensando nisso, decidimos preparar um conteúdo completo sobre o assunto, explicando o que é MEI e quais as vantagens que um CNPJ pode oferecer para profissionais de odontologia.

Sendo assim, se você é dentista ou está concluindo a graduação em odontologia, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.

Aqui você encontrará informações que serão úteis para a sua carreira e que podem lhe garantir benefícios importantes, incluindo uma boa economia de impostos.

O que é MEI?

MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, um tipo de empresa que nasceu com a publicação da Lei Complementar 128/2008.

O MEI foi idealizado para facilitar o acesso das pessoas a formalização das suas atividades e a abertura de pequenos negócios.

De acordo com a legislação em vigor, quem decide abrir um MEI, pode faturar até R$ 81 mil por ano e contar com uma série de benefícios, incluindo:

Permissão para contratar um funcionário;
Permissão para emitir notas fiscais;
Acesso aos benefícios da Previdência Social;
Acesso a aposentadoria;
Pagamento de impostos em valor fixo e guia única;
Número reduzido de obrigações acessórias;
Dentre outros benefícios importantes.

Por sinal, é justamente em função dos benefícios ofertados que tanto se pergunta se dentista pode ser MEI.

Dentista pode ser MEI? O que diz a legislação?

Embora ofereça muitos benefícios, é importante esclarecer que o MEI não está disponível para todos os tipos de atividade e negócios.

A odontologia, por exemplo, é uma das atividades que não podem ser exercidas na condição de Microempreendedor Individual.

Desta forma, apesar de ser uma surpresa para muitos, dentista não pode ser MEI.

Isso acontece, pois, a odontologia é uma atividade profissional, regulamentada por lei e fiscalizada por um conselho de classe (CRO – Conselho Regional de Odontologia).

Quando surgiu, o MEI tinha como proposta, atender profissões e atividades não regulamentadas, o que fez com que a odontologia ficasse de fora do rol de atividades permitidas.

Contudo, a boa notícia é que dentista não pode ser MEI, mas pode abrir outros tipos de empresa e ter acesso a um CNPJ.

Qual o CNAE para dentista?

De acordo com a legislação em vigor, o dentista que deseja abrir um CNPJ e atuar como pessoa física, precisa registrar uma empresa com o CNAE 8630-5/04 Atividade odontológica.

Este CNAE inclui o exercício da odontologia e o atendimento em:

Ambulatório odontológicos;
Clínicas odontológicas;
Consultórios dentários;
Consultórios odontológicos;
Pronto socorro odontológico;
Unidades móveis para consulta odontológica.

Dentista pode ser Simples Nacional?

Dentista não pode ser MEI, mas por outro lado, pode ser optante pelo Simples Nacional, regime tributário, que pode lhe garantir uma boa economia de impostos.

Dentistas optantes pelo Simples Nacional, pagam seus impostos em guia única, com alíquota que pode iniciar em apenas 6% ao mês.

Conforme veremos no próximo tópico, a tributação para o dentista que possui um CNPJ Simples Nacional pode ser muito menor que a praticada sobre os dentistas que atuam como pessoa física.

Dentista PF ou PJ: Qual a melhor opção?

Ao descobrir que dentista não pode ser MEI, muitos odontologistas perguntam se ainda assim, vale a pena abrir um CNPJ.

Sem dúvida alguma ou medo de errar, podemos afirmar que sim, vale a pena abrir um CNPJ e atuar como dentista PJ, pois a economia de impostos como pessoa jurídica pode ser bastante significativa.

Como pessoa física, o dentista precisa declarar seus rendimentos mensalmente através do carnê leão e imprimir a guia para pagamento do Imposto de Renda – IRPF.

O imposto em questão, é calculado com base na tabela abaixo e pode chegar a 27,50% ao mês.

Base de cálculo	Alíquota	Parcela a deduzir
Até 1.903,98	Isento	Isento
De 1.903,99 até 2.826,65	7,50%	R$ 142,80
De 2.826,66 até 3.751,05	15%	R$ 354,80
De 3.751,06 até 4.664,68	22,50%	R$ 636,13
Acima de 4.664,68	27,50%	R$ 869,36

Por outro lado, o dentista que decide abrir um CNPJ, pode optar pelo Simples Nacional ou Lucro Presumido, regimes que contam com alíquotas bem menores.

No Simples Nacional, como já destacamos, a tributação pode iniciar em 6% ao mês. Já no Lucro Presumido, varia entre 13,33% e 16,33%.

Os números não nos permitem duvidar, vale a pena ser dentista PJ, principalmente com a orientação de uma contabilidade especializada em saúde.

Dentista não pode ser MEI, mas pode abrir CNPJ

Dentista não pode ser MEI, mas pode abrir CNPJ e tem como alternativa algumas opções em tipo empresarial, incluindo:

EI – Empresário Individual;
SLU – Sociedade Limitada Unipessoal;
S/S – Sociedade Simples.

Sendo assim, basta contar com o apoio de uma contabilidade especializada, escolher o melhor tipo de natureza jurídica e abrir a sua empresa.

Para esclarecer todas as suas dúvidas, preparamos um pequeno passo a passo, explicando como funciona a abertura de empresa para dentistas.

1.Contrate uma contabilidade especializada

Quando o assunto é a abertura de CNPJ para dentista, o primeiro passo é contratar uma contabilidade especializada em saúde.

Aqui na Caetano Contabilidade, por exemplo, você esclarece todas as suas dúvidas e recebe toda a assessoria e orientação que precisa para abrir a sua empresa e conquistar o seu CNPJ.

2.Separe os documentos necessários

Após escolher uma contabilidade, o dentista que deseja abrir um CNPJ, precisa separar alguns documentos, incluindo:

RG e CPF;
Comprovante de Residência;
Inscrição Imobiliária do endereço da clínica ou consultório;
Registro no CRO – Conselho Regional de Odontologia.

3.Aguarde a abertura do seu CNPJ

Por fim, basta aguardar alguns dias para que a contabilidade cuide de todos os trâmites burocráticos, incluindo:

Registro na Junta Comercial;
Emissão do CNPJ;
Emissão da Inscrição Municipal;
Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento;
Liberação da Licença da Vigilância Sanitária.

Dentista não pode ser MEI, mas pode abrir CNPJ, emitir nota fiscal e garantir uma boa economia de impostos.

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