Psicólogo pode ser Simples Nacional? Essa é uma dúvida muito comum entre psicólogos que desejam abrir um CNPJ como alternativa para pagar menos impostos.
Sabendo disso, a Caetano Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em saúde, decidiu preparar um conteúdo completo, esclarecendo uma série de dúvidas sobre o assunto.
Sendo assim, se você é psicólogo e deseja abrir um CNPJ para aproveitar todas as vantagens que essa decisão pode lhe garantir, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
O que é Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime tributário criado pela Lei Complementar 123/2006 e que nasceu para oferecer tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas.
Empresas optantes por este regime contam com uma série de benefícios importantes, incluindo:
- Pagamento de impostos em guia única;
- Economia de impostos e apuração simplificada;
- Menor número de obrigações acessórias;
- Preferência em licitações públicas.
De acordo com a legislação em vigor, podem optar por este regime as micro e pequenas empresas, ou seja, estabelecimentos com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, desde que desenvolvam atividades permitidas no âmbito do Simples.
Psicólogo pode ser Simples Nacional?
Segundo a legislação em vigor, as atividades de psicologia estão vinculadas ao CNAE 8650-0/03 Atividades de psicologia e psicanálise.
Por sua vez, o CNAE em questão, está entre aqueles que possuem permissão no Simples Nacional, mais precisamente nos Anexos III e V.
Sendo assim, não tenha mais esse tipo de dúvida, pois psicólogo pode ser Simples Nacional.
Quanto o psicólogo paga de imposto no Simples Nacional?
Através do Simples Nacional, os psicólogos recolhem todos os seus impostos em guia única, incluindo:
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- PIS – Programa de Integração Social;
- COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
- CPP – Contribuição Previdenciária Patronal;
- ISS – Imposto Sobre Serviços.
Para apuração dos impostos, observa-se a regra do Fator R e os anexos III e V do Simples Nacional.
A regra do Fator R diz o seguinte:
- Psicólogos que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em volume igual ou superior a 28% do próprio faturamento, são tributados pelo Anexo III.
- Por sua vez, aqueles que não possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore em volume igual ou superior a 28% do próprio faturamento, são tributados pelo Anexo V.
Observar este critério é importante, pois conforme podemos verificar nas tabelas abaixo, a depender do caso, as alíquotas de cálculo e apuração do Simples Nacional sofrem alterações importantes.
Anexo III do Simples Nacional
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
*Alíquota Efetiva (considerando deduções): 6% a 19,50%.
Anexo V do Simples Nacional
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
*Alíquota Efetiva (considerando deduções): 15,50% a 19,25%.
Quanto custa abrir um CNPJ de psicólogo?
Agora que você já sabe que psicólogo pode ser Simples Nacional, é hora de esclarecer outras dúvidas importantes e comuns aos profissionais da área que desejam abrir um CNPJ.
Em relação ao custo, por exemplo, o psicólogo que deseja abrir um CNPJ, deve levar em consideração quatro itens:
- Taxa de Registro na Junta Comercial;
- Aquisição de Certificado Digital;
- Honorários da Contabilidade;
- Taxa de registro no CRP – Conselho Regional de Psicologia.
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Quais os documentos necessários para abrir um CNPJ de psicologia?
O profissional interessado em abrir um CNPJ de psicologia, precisa contratar um serviço de contabilidade e além disso, separar os seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de endereço do local de instalação do consultório;
- Contrato de locação e Inscrição Imobiliária do imóvel;
- Registro profissional no CRP – Conselho Regional de Psicologia.
Vale a pena abrir CNPJ para psicólogo?
Você já sabe que psicólogo pode ser Simples Nacional e esclareceu diversas dúvidas relacionadas ao assunto. Mas afinal, será que vale a pena abrir CNPJ para psicólogo?
Sem dúvida alguma, podemos afirmar que sim, a abertura de um CNPJ para profissionais que atuam na psicologia pode ser muito vantajosa e oferecer uma série de benefícios, incluindo:
- Economia de impostos: O psicólogo que decide abrir um CNPJ conta com regimes tributários econômicos como o Simples Nacional, e com isso, acabam pagando menos impostos.
- Permissão para emitir notas fiscais: Como PJ, os profissionais também podem emitir notas fiscais, atraindo um maior número de clientes.
- Mais oportunidades de trabalho: Como regra geral, clínicas, empresas e hospitais, preferem contratar psicólogos que possuem CNPJ e prestam serviços como pessoa jurídica. A contratação de psicólogos PJ é muito mais econômica que a contratação e manutenção de profissionais em regime CLT (carteira assinada).
Psicólogo pode ser MEI?
De acordo com a legislação em vigor, psicólogo pode ser Simples Nacional, mas em contrapartida, não pode ser MEI.
Por isso, para aqueles que decidem abrir um CNPJ, o Simples acaba sendo a melhor alternativa disponível, muito embora o Lucro Presumido possa ser utilizado em alguns casos.
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