O que é necessário para abrir um posto de gasolina? Se você pretende empreender no segmento, mas possui dúvidas sobre o assunto, chegou ao lugar certo.
Neste conteúdo, a Caetano Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em postos de combustíveis, vai responder as principais dúvidas sobre o assunto.
Para saber mais e conferir o que o nosso time preparou para você, continue conosco e acompanhe este artigo até o final ou entre em contato.
Quais os documentos necessários para abrir um posto de gasolina?
Para abrir um posto de gasolina, você precisará do suporte de uma contabilidade com expertise no segmento de combustíveis e de alguns documentos, incluindo:
Cópia do RG ou CNH do empresário e sócios;
Cópia do CPF do empresário e sócios;
Cópia atualizada do comprovante de residência do empresário e sócios;
Carnê IPTU do local para instalação do posto.
Além disso, antes de iniciar as atividades do negócio, será preciso obter toda documentação necessária, o que inclui:
Licença do Corpo de Bombeiros;
Registro na ANP – Agência Nacional de Petróleo;
CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Inscrição Estadual;
Alvará de Localização e Funcionamento.
O que é necessário para abrir um posto de gasolina: licenciamento ambiental
No que diz respeito ao licenciamento ambiental, a primeira coisa que você precisa saber é que existem três fases. São elas:
Licença Prévia: Licenciamento necessário para a fase de planejamento, estudo de viabilidade e aprovação da localização para instalação do posto.
Licença de Instalação: Licença necessária para liberação das obras de construção, instalação e montagem do posto revendedor de combustíveis.
Licença de Operação: Licença concedida para liberação do posto de combustíveis para entrar em funcionamento.
Confira também: Qual o custo para abrir uma franquia de posto de gasolina
Por sua vez, a Resolução CONAMA 273/2000 apresenta relação de documentos necessários para emissão da licença ambiental para postos de combustíveis, o que inclui:
Estudos detalhados relacionados aos possíveis impactos ambientais relacionados à instalação do posto de gasolina.
Atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros;
Certificado expedido pelo INMETRO ou entidade por ele credenciada, atestando a inexistência de vazamentos;
Certificados expedidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial-INMETRO, ou entidade por ele credenciada, atestando a conformidade quanto a fabricação, montagem e comissionamento dos equipamentos e sistemas previstos no art. 4o desta Resolução;
Plano de manutenção de equipamentos e sistemas e procedimentos operacionais;
Plano de resposta a incidentes contendo: comunicado de ocorrência, ações imediatas previstas e articulação institucional com os órgãos competentes;
Programa de treinamento de pessoal em operação manutenção e resposta a incidentes;
Registro do pedido de autorização para funcionamento na Agência Nacional de Petróleo-ANP.
O que é necessário para abrir um posto de gasolina: Licença do Corpo de Bombeiros
Para abrir um posto de gasolina, várias licenças e permissões são necessárias, dada a natureza perigosa da atividade. Uma dessas licenças é a do Corpo de Bombeiros, que tem como objetivo garantir a segurança do local em caso de incêndios e outros acidentes relacionados.
A licença do Corpo de Bombeiros, também conhecida como Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), é uma certidão que comprova que a instalação está de acordo com as normas de segurança contra incêndios. Ela é obrigatória para a maioria dos tipos de edificações, incluindo postos de gasolina.
Para obter a licença, o posto de gasolina deve atender a uma série de requisitos técnicos relacionados à prevenção e ao combate a incêndios.
Na prática, isso inclui a instalação de extintores de incêndio, sinalização de emergência, sistema de iluminação de emergência, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, entre outros.
Veja também: Como abrir um posto de combustíveis.
O que é necessário para abrir um posto de gasolina: Registro na ANP
Quando o assunto é o que é necessário para abrir um posto de gasolina, outra etapa importante é a que diz respeito ao processo de registro do posto na ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Para registrar um posto na ANP, é preciso fornecer os seguintes documentos:
Ficha cadastral preenchida com o número do CNPJ da empresa, cujo CNAE principal deve ser o de revenda varejista de combustíveis automotivos;
Comprovante de pagamento da taxa de registro;
Contrato social da empresa e suas alterações, se houver;
Licença Ambiental emitida pelo órgão ambiental competente;
Licença de Funcionamento emitida pela prefeitura local;
Cópia do documento de Inscrição Estadual emitido pela Secretaria Estadual de Fazenda;
Planta e memorial descritivo das instalações do posto;
Projeto de engenharia, incluindo memorial de cálculo e memorial descritivo, assinado por profissional habilitado no CREA;
Certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros;
Certificado de calibração dos equipamentos de medição de combustíveis.
Além dos itens em questão, a ANP poderá solicitar documentos e informações adicionais durante o processo de registro.
Como abrir um posto de gasolina?
Abrir um posto de gasolina requer o cumprimento de algumas etapas, que vão desde a escolha da localização até a obtenção das licenças necessárias.
Vamos apresentar um passo a passo resumido sobre o processo. Confira!
1.Escolha do Local: Escolha um local estratégico para o posto de gasolina. Considere fatores como o fluxo de veículos, a concorrência, a facilidade de acesso e a visibilidade.
2.Registro da Empresa: Registre sua empresa. Você precisará de documentos como CNPJ, Inscrição Estadual, Alvará de Funcionamento e algumas licenças.
3.Construção e Equipamentos: Construa o posto de gasolina de acordo com as normas técnicas e ambientais e adquira os equipamentos necessários, como bombas de combustível, tanques de armazenamento, computadores, entre outros.
4.Contratação de Funcionários: Contrate funcionários qualificados e treinados para operar o posto de gasolina. Lembre-se que eles vão precisar de treinamento, especialmente no que diz respeito às normas de segurança.
5.Escolha de Fornecedores: Escolha cuidadosamente os fornecedores de combustível, priorizando empresas confiáveis, com produtos de qualidade e preços competitivos.
6.Marketing e Abertura: Promova o posto de gasolina para atrair clientes. Utilize redes sociais e outros canais de divulgação e comunicação.
Por favor, note que esse é um guia simplificado. Para obter mais detalhes e abrir um posto de gasolina, conte com o apoio do time de especialistas da Caetano Contabilidade.
Para saber mais, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!
