Preciso declarar vendas no Mercado Livre? Essa é uma dúvida muito comum entre aqueles que abrem uma conta e começam a vender produtos como pessoa física na plataforma.
A pergunta em questão é muito pertinente, pois entender mais sobre o tema pode evitar que você pague mais impostos que o necessário ou enfrente algum tipo de problema com o fisco. Justamente por isso, decidimos preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Veja o que você vai conferir aqui:
- Vendedor pessoa física precisa declarar vendas no Mercado Livre?;
- Vale a pena abrir CNPJ para declarar vendas no Mercado Livre?;
- Benefícios de abrir um CNPJ para vender no Mercado Livre;
- DIMP e e-financeira: o fisco de olho nas suas vendas.
Para saber mais, continue conosco e acompanhe este artigo até o final, ou caso prefira, faça contato com a nossa equipe e fale com um dos nossos especialistas.
Vendedor pessoa física precisa declarar vendas no Mercado Livre?
Sim. Você precisa declarar vendas no Mercado Livre, quando a sua renda mensal como pessoa física ultrapassa a marca de R$ 1.903,98.
Isso significa, que pessoas com outras fontes de renda, precisam somar os seus ganhos mensais para identificar quando é hora de começar a declarar.
Muitos vendedores se enganam, e deixam para começar a recolher impostos sobre as vendas quando elas superam a faixa de isenção do IR, mas esquecem de considerar a existência de outros rendimentos.
Se você vender produtos como pessoa física no Mercado Livre e acumular rendimentos mensais superiores a R$ 1.903,98 vai ser preciso começar a preencher o carnê leão e recolher mensalmente o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
Até 1.903,98 | Isento | Isento |
De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 142,80 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 636,13 |
Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 869,36 |
O grande problema aqui, é que a alíquota do IR pode chegar a 27,50% sobre o faturamento, o que na maioria dos casos, torna inviável oferecer preços competitivos e ao mesmo tempo lucrar nas vendas através do Mercado Livre.
Se este é o seu caso, saiba que deixar de declarar não é uma opção, já que o fisco está de olho e monitorando todas as suas movimentações financeiras. O caminho é a abertura de um CNPJ, e você vai entender mais sobre isso no próximo tópico.
Vale a pena abrir CNPJ para declarar vendas no Mercado Livre?
Abrir CNPJ para declarar vendas no Mercado Livre e evitar problemas com o fisco é o melhor caminho para quem deseja crescer e ter sucesso no marketplace.
Como pessoa jurídica e com a orientação de um contador, você poderá ter uma empresa e pagar menos impostos do que pagaria na pessoa física.
Leia também: Precisa de CNPJ para vender no Mercado Livre e na Shopee?
Normalmente, os melhores vendedores do Mercado Livre e de outros marketplaces, pagam seus impostos através do Simples Nacional ou então do Lucro Presumido.
No Simples Nacional, a venda de produtos é tributada com base no Anexo I, com carga tributária a partir de apenas 4% sobre o faturamento, conforme tabela abaixo:
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Já no Lucro Presumido, a tributação fica na faixa de 5,93% sobre o faturamento referente aos impostos federais mais uma alíquota de contribuição variável para o ICMS (imposto estadual).
Em ambos os casos, é possível declarar vendas no Mercado Livre e pagar menos impostos do que é cobrado dos vendedores cadastrados como pessoa física.
Além disso, aqui na Caetano Contabilidade, elaboramos um planejamento tributário personalizado para estimar quanto você pagaria de impostos em cada regime e indicar a alternativa mais econômica.
Benefícios de abrir um CNPJ para vender no Mercado Livre
Apesar da economia de impostos já se um motivo muito relevante para abertura do seu CNPJ, quem vende como pessoa jurídica no Mercado Livre, tem acesso a muitos benefícios importantes, dentre eles:
- Permissão para emitir notas fiscais: Com um CNPJ você poderá emitir notas fiscais, e como isso, transmitirá maior credibilidade aos compradores, fazendo com que em novas oportunidades, eles comprem outras vezes com você.
- Acesso aos melhores fornecedores: Com uma empresa constituída, você terá acesso aos melhores fornecedores do mercado e conseguirá produtos com custos reduzidos, potencializando sua margem de lucro.
- Sem limite de vendas: Com uma conta do tipo PJ, você não corre o risco de ter uma limitação do seu volume de vendas ou saques.
- Mercado coletas: Vendedores que possuem CNPJ podem aproveitar todos os benefícios do Mercado Coletas, incluindo tarifas menores de frete.
- Mercado Líder: Como vendedor PJ, você terá acesso ao Mercado Líder e poderá figurar entre os melhores vendedores da plataforma, conquistando maior visibilidade nos anúncios.
Após conhecer todos os benefícios listados não tenha dúvidas, muito mais que apenas declarar vendas no Mercado Livre, você precisa de um CNPJ para decolar!
DIMP e e-financeira: o fisco de olho nas suas vendas
Para fechar este conteúdo com chave de ouro, precisamos fazer um alerta importante, que muita gente ainda desconhece:
Através de declarações obrigatórias como a DIMP e a e-Financeira, que são transmitidas pelos bancos e plataformas de intermediação, o fisco sabe exatamente quanto você está vendendo por mês.
Leia também: DIMP e o cruzamento de informações financeiras nos negócios digitais
Por sua vez, com base nas informações das suas movimentações, o fisco pode confrontar os impostos recolhidos e identificar com facilidade se você declara todas as suas vendas, aplicando multas pesadas em caso de divergências.
Diante disso, você que deseja declarar vendas no Mercado Livre e pagar o menor volume possível de impostos sem ter problemas com o fisco, precisa abrir um CNPJ e contar com o suporte de uma contabilidade especializada.
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