Posso abrir uma empresa sendo CLT? Esse tipo de dúvida é muito comum entre pessoas que têm o sonho de empreender mas não querem arriscar sair do seu emprego atual.
Se este é o seu caso, queremos convidar você para continuar conosco e acompanhar este conteúdo até o final. Aqui você vai encontrar respostas para essa e outras dúvidas comuns sobre o assunto, dentre elas:
- Posso abrir uma empresa sendo CLT?
- Funcionário público pode abrir empresa?
- Quem abre um CNPJ perde o seguro desemprego?
- Como abrir uma empresa sendo CLT?
Para saber mais e ficar por dentro de tudo sobre este assunto, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Posso abrir uma empresa sendo CLT?
É muito comum encontrar trabalhadores registrados que têm o sonho de abrir seu próprio negócio, e estes frequentemente se deparam com a seguinte dúvida: posso abrir uma empresa sendo CLT?
A resposta para essa pergunta é sim, é possível abrir uma empresa mesmo que o trabalhador seja registrado como CLT, a Receita Federal não impede a abertura de um CNPJ para esses casos.
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Inclusive esse trabalhador poderá abrir sua nova empresa como MEI (Microempreendedor Individual) ou qualquer outro regime de tributação como, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Mas, apenas da Receita Federal não impedir a abertura do CNPJ para funcionário CLT, existe uma exceção a essa regra que precisa de atenção, como vamos conferir a seguir.
Funcionário público pode abrir empresa?
Como dito anteriormente, a Receita Federal não irá impedir quem deseja abrir uma empresa sendo CLT, mesmo para funcionário público, entretanto, nestes caso se faz necessário um estudo mais detalhado antes de seguir com a abertura do CNPJ.
Isso acontece pois o funcionário público também deve seguir as regras de seu estatuto, e alguns desses estatutos não permitem que este funcionário tenha uma outra atividade externa, como é o caso do estatuto da Polícia Militar.
O descumprimento das regras de seu estatuto pode acarretar em uma exoneração do cargo, portanto, é fundamental que o funcionário público procure o auxílio de uma contabilidade especializada para realizar um levantamento do estatuto no qual ele se enquadra, e assim confirmar se está de fato autorizado a abrir uma empresa sendo CLT.
Quem abre um CNPJ perde o seguro desemprego?
Esse é outro ponto importante que precisa de atenção, uma vez que, o seguro-desemprego é um direito do trabalhador incluído na CLT, para que ele tenha uma renda mínima ao ser demitido sem justa causa pela empresa em que trabalha.
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Portanto, de acordo com a legislação, funcionários que têm um CNPJ em seu nome ou é sócio de alguma empresa, possuem uma fonte de renda externa e com isso, perdem o direito ao seguro desemprego caso sejam demitidos.
Como abrir uma empresa sendo CLT?
Agora que você já sabe se pode abrir uma empresa sendo CLT, é hora de conferir em um passo a passo, como abrir o seu novo empreendimento.
1.Contrate uma contabilidade especializada: O primeiro passo para abrir o seu CNPJ, é contratar uma contabilidade especializada. Aqui na Caetano Contabilidade, por exemplo, contamos com especialistas que prestam suporte durante todo o processo de abertura da sua empresa.
2.Separe os documentos necessários: Além de contratar um contador, você também precisará separar alguns documentos, incluindo:
- RG e CPF;
- Comprovante de Residência;
- Carnê IPTU do endereço onde será registrado o CNPJ.
3.Aguarde o registro do seu CNPJ: Com estes documentos em mãos, o contador providenciará tudo o que é necessário para legalizar o seu novo empreendimento, incluindo:
- Emissão do CNPJ;
- Registro na Junta Comercial;
- Inscrição Municipal;
- Alvará de Localização e Funcionamento;
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