Para abrir um consultório odontológico precisa de CNPJ? Essa é uma dúvida muito comum entre dentistas que sonham em montar o próprio consultório.
Sabendo disso, a Caetano Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em profissionais da saúde, clínicas e consultórios, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o tema.
Para conferir o que o nosso time preparou para você e tirar todas as suas dúvidas, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Dentista precisa de CNPJ para abrir um consultório?
Via de regra, os dentistas não precisam de CNPJ para abrir um consultório, pois como profissionais liberais, possuem permissão para desenvolver suas atividades normalmente na pessoa física.
No entanto, optar pela abertura de um CNPJ é a decisão mais recomendada, por diversas razões, dentre as quais, podemos destacar:
1.Economia no pagamento de impostos
Dentistas que prestam os seus serviços como pessoa física, precisam contribuir todos os meses para o Imposto de Renda, com uma alíquota elevada, que pode chegar a 27,50% sobre os rendimentos, conforme tabela abaixo:
Por outro lado, dentistas que possuem CNPJ contam com formas mais econômicas para pagar impostos, dentre elas, o Simples Nacional, com alíquota a partir de 6%.
2.Permissão para emitir notas fiscais
Outro benefício que o dentista encontra ao abrir um CNPJ, é a permissão para emitir notas fiscais, documento que é obrigatório na prestação de serviços para pessoas jurídicas, como clínicas de odontologia, por exemplo.
Além disso, é natural que os clientes solicitem recibo ou nota fiscal para fins de reembolso junto a planos odontológicos e declaração de imposto de renda.
No entanto, sobre o recibo emitido, incide 27,50% de Imposto de Renda, enquanto sobre a nota fiscal, é possível contribuir com apenas 6% em impostos, o que representa uma maior margem de lucro.
Confira também: Dentista deve emitir recibo ou nota fiscal?
3.Economia na contribuição previdenciária (INSS)
Na hora de contribuir para o INSS, o dentista precisa fazer o cálculo com base na totalidade dos seus rendimentos mensais, e a depender do caso, pode ser preciso contribuir com base no teto previdenciário.
Por sua vez, o dentista que possui CNPJ pode definir um pró-labore, igual ou maior que um salário mínimo, e sobre esse valor pré-definido, recolher o INSS. Já o saldo remanescente, dos rendimentos, pode ser declarado como distribuição de lucros, tipo de rendimento que é isento de impostos e contribuição previdenciária.
4.Acesso a conta bancária empresarial
De fato, para abrir um consultório odontológico, não precisa de CNPJ, mas quem decide legalizar o negócio como PJ, pode ter acesso a linhas especiais de crédito.
Como um CNPJ, você pode abrir uma conta bancária empresarial, e dentre outros serviços exclusivos para empresas, ter acesso a linhas de crédito especiais para investir no seu consultório.
Na prática, são esses e alguns outros benefícios, que estão contribuindo para que um número cada vez maior de dentistas opte pela abertura de CNPJ para consultório odontológico.
Quanto um consultório odontológico paga de imposto?
O valor que um consultório odontológico paga de imposto, depende de uma série de fatores, como o volume de faturamento do estabelecimento, o modelo de tributação adotado, e a alíquota de ISS do município.
Quando o consultório odontológico não possui CNPJ, por exemplo, a tributação recai sobre a pessoa física do dentista, com alíquota de até 27,50% a título do Imposto de Renda.
Por sua vez, quando o profissional toma a decisão de abrir um consultório odontológico com CNPJ, temos as seguintes opções:
Simples Nacional para consultórios odontológicos
No Simples Nacional, para chegar a alíquota de contribuição dos dentistas, precisamos conhecer o seu volume de faturamento e o valor do seu pró-labore.
Isso acontece, pois nesse regime, temos alíquotas progressivas de contribuição e a famosa regra do Fator R, que diz basicamente o seguinte:
Dentistas que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% do próprio faturamento, são tributados no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
Dentistas que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume inferior a 28% são tributados no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
Importante: Apesar de ser um regime tributário com alíquotas progressivas, a maior alíquota efetiva de contribuição para consultórios odontológicos optantes pelo Simples Nacional é de 19,50%.
Lucro Presumido para consultórios odontológicos
Por sua vez, quem decide abrir um consultório odontológico no Lucro Presumido, precisa contribuir mensalmente com 13,33% a 16,33% em impostos sobre o faturamento.
Neste caso, existe uma distribuição entre impostos federais e municipais:
Impostos Federais: 11,33%
Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% (a depender do município).
Como abrir um consultório odontológico
Você já sabe que para abrir um consultório odontológico não é obrigatório ter um CNPJ, mas que por outro lado, ter um CNPJ pode lhe garantir muitos benefícios, e por isso, é a opção mais indicada.
Sendo assim, é hora de conferir em um passo a passo, o que é preciso para abrir o seu CNPJ. Confira!
1.Contrate uma contabilidade para dentistas: O contador especialista, vai tirar todas as suas dúvidas, lhe ajudar a economizar no pagamento de impostos, e cuidar dos trâmites para abertura do seu CNPJ.
2.Separe os documentos necessários: Para que seja possível providenciar a abertura do seu CNPJ, você precisará separar alguns documentos, incluindo:
RG e CPF ou CNH;
Comprovante de residência atualizado;
Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do local de instalação do consultório;
Registro no CRO – Conselho Regional de Odontologia.
3.Aguarde a abertura do CNPJ: Para finalizar, é só aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade cuida dos trâmites para legalizar o seu consultório, incluindo:
Emissão do CNPJ;
Emissão da Inscrição Municipal;
Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento;
Liberação da Licença da Vigilância Sanitária.
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