A Receita Federal com uso intenso de tecnologia vem a cada dia aprimorando os cruzamentos fiscais, aumentando consideravelmente o número de empresas inseridas na Malha Fiscal (famosa malha fina).
Desde o momento da abertura de sua empresa os cruzamentos de informações fiscais começam acontecer. O que antes dependia de uma fiscalização in loco (direto na empresa, com análise minuciosa de documentos), nos dias atuais é realizado em questão de segundos, através da mais alta tecnologia (considerada uma das mais modernas do mundo).
Existe vários cruzamento de informações para pessoa jurídica, e neste artigo estamos apresentando um dos 3 mais importantes, que têm levado empresas à malha fiscal.
1) CRUZAMENTO EMISSÃO DOCUMENTO FISCAL
Com implantação em todo país da NFe (Nota Fiscal Eletrônica), as empresas passaram e emitir eletronicamente todos seus documentos fiscais, com isto a Receita Federal passou a ter um controle mais detalhado sobre as movimentações de entrada e saída dos empresários, realizando cruzamento entre valor de compras de mercadorias x valor de venda de mercadorias, permitindo com ajuda da tecnologia identificar possíveis irregularidades (divergência entre valores emitidos)
Este cruzamento se realiza em relação emissão dos documentos e informações prestadas pelas empresas através das obrigatórias declarações acessórios, onde empresários, independente do porte (pequenas, médias ou grandes empresas) ou do regime (simples nacional, lucro presumido ou lucro real), entregam com ajuda de um contador estas informações mensais/anuais. No cruzamento quando observado divergências, ocorre inclusão destas empresas na malha fiscal.
2) CRUZAMENTO MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA X MOVIMENTAÇÃO FISCAL
Outro fator de cruzamento que tem levado várias empresas à malha fiscal, é o confronto entre movimentação financeira das empresas com o movimento fiscal. Esta verificação se dá devido às instituições financeiras serem obrigadas a informar mensalmente à Receita Federal as movimentações financeiras de seus clientes através da eFinanceira (obrigação acessório para bancos) sobre toda movimentação realizada pelas empresas (depósitos, saques, cheques emitidos, transferência, etc).
Isto possibilita ao governo verificar valores movimentados versus valores declarados ou emitidos pelas empresas. Divergência tem levado empresas à malha fiscal para prestar esclarecimentos sobre diferenças encontradas. Quando não comprovadas através da documentação contábil (apresentada pelo contador), as divergências se tornam irregularidades com penalidades por sonegação fiscal.
Exemplo prático disto, empresa movimentou mensalmente R$ 100.000,00 em bancos (informação comprovadas pela eFinanceira) e emitiu no mesmo período apenas R$ 50.000,00, esta possível diferença é levada à malha fiscal para que o empresário possa apresentar justificativa através da sua contabilidade. Sendo verifica que trata-se de movimentação sem devida emissão de documento fiscal, tal empresa é autuada por sonegação fiscal.
3) CRUZAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO VENDAS CARTÕES COM MOVIMENTAÇÃO FISCAL
Talvez um dos principais cruzamentos que vem levando empresas à malha fiscal, é cruzamento da movimentação das vendas em cartões de crédito versus vendas emitidas documento fiscal e declaradas via obrigações.
As administradoras de cartão de crédito são obrigados a informar mensalmente toda movimentação realizada por seus clientes à Receita Federal. Com isto o governo tem acesso a todo recebimento realizado pelas empresas dentro de um período e com isto fica fácil através do cruzamento com emissão de documentos fiscais e declarações realizadas pela empresa contábil, verificar possíveis irregularidades e assim notificar estes empresários para prestar possíveis esclarecimentos.
Quando empresa não consegue justificar estas diferenças são autuadas pelo fisco. Várias empresa do Simples Nacional (portanto pequenas empresas) foram notificadas em função deste cruzamento.
Um exemplo prático, empresa vendeu e recebeu via cartão de crédito dentro do mês a quantia de R$ 70.000,00, mas neste mesmo período emitiu apenas R$ 40.000,00. Esta diferença não sendo justifica cabe auto de infração e penalidade por sonegação fiscal.
CONCLUSÃO
A inteligência do governo no cruzamento de informações está cada vez mais levando empresas à malha fina. Fica cada vez mais claro a necessidade do empresário desde sua abertura, ter um plano de negócios bem alinhado. A orientação de um contador é fundamental, atuando fortemente no planejamento tributário (adequando melhor tributação para cada tipo de atividade) bem como no planejamento empresarial, em pontos como gestão financeira voltada para resultados, formação de preço de vendas, etc, pois a sonegação cada vez mais combatida com alta tecnologia.
Importante empresário saber que existem meios legais de diminuir sua carga tributária, sem que seja o caminho da sonegação.
Neste novo cenário o empresário precisa realmente pensar seu negócio no sentido de uma gestão mais eficaz para competir neste mercado acirrado e a ajuda de um profissional de contabilidade é fundamental para garantir o sucesso sem a prática da sonegação (que é crime no nosso país).
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