Como emitir nota fiscal para vendas na Shopee e Mercado Livre? Essa é uma dúvida comum entre pessoas que vendem ou estão interessadas em anunciar e vender produtos nessas duas gigantes do mercado de marketplaces.
Sabendo disso, a Caetano Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em e-commerces, marketplaces e negócios digitais, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto e esclarecer todas as suas dúvidas.
Veja o que você vai conferir na sequência:
Precisa emitir nota fiscal para vendas na Shopee e Mercado Livre?
Como emitir nota fiscal para vendas na Shopee e Mercado Livre e quais os benefícios?
Quanto você vai pagar de imposto ao emitir notas fiscais
Como abrir um CNPJ para vender na internet?
Para saber mais e conferir todas as suas dúvidas, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Precisa emitir nota fiscal para vendas na Shopee e Mercado Livre?
Por mais que ambas as plataformas aceitem o cadastro de vendedores do tipo pessoa física, ou seja, que não possuem permissão para emitir notas fiscais, existe uma série de limitações para vendedores dessa categoria.
No Mercado Livre, por exemplo, quem vende como pessoa física, não possui acesso a serviços importantes como o Mercado Envios e o Mercado Líder, o que torna mais difícil obter um bom resultado de vendas.
Por sua vez, na Shopee, quem não emite nota fiscal não recebe acesso ao programa de vendedores indicados da Shoppe, a ferramenta Shopee Antecipa e ao Shopee Xpress (serviço de entregas do marketplace).
Além disso, as plataformas costumam limitar o volume de vendas de vendedores do tipo pessoa física. Veja um comunicado recente da Shopee, sobre o assunto:
“A partir de julho/2022, os vendedores Shopee com cadastro CPF ou MEI que possuem faturamento superior a R$ 81 mil somados nos últimos 12 meses precisarão realizar a migração da conta para a modalidade CNPJ.
Fique atento! A soma do faturamento é recorrente, portanto, não é zerada ao fim dos 12 meses. Além disso, são considerados 12 meses corridos, portanto, o prazo não necessariamente será de janeiro a dezembro.
Caso o vendedor não cumpra esse requisito, terá a loja da Shopee congelada e os canais de envio desabilitados.”
Diante de tudo isso, não tenha dúvidas, você precisa ter um CNPJ e emitir nota fiscal para vendas na Shopee e Mercado Livre. Essa é a coisa certa a se fazer e dentre outros itens, vai ajudar você a evitar problemas com o fisco e a pagar menos impostos.
Como emitir nota fiscal para vendas na Shopee e Mercado Livre e quais os benefícios?
Para emitir nota fiscal para vendas na Shopee e Mercado Livre, você precisa de:
CNPJ ativo;
Inscrição estadual;
Certificado digital.
Dito isso, a boa notícia é que tanto o Mercado Livre, quanto a Shopee contam com um emissor integrado de notas fiscais, ou seja, você não vai precisar assinar um software emissor de notas.
Por sua vez, quanto aos benefícios, você poderá contar com:
Menor carga de impostos sobre o seu faturamento
Redução na taxa de comissão sobre as vendas;
Acesso aos serviços que os marketplaces oferecem exclusivamente para pessoas jurídicas;
Acesso a serviços de envios como o MercadoEnvios e o Shopee Xpress.
Não tenha dúvidas, além de ser importante para que você não tenha problemas com o fisco, emitir nota fiscal para vendas na Shopee e Mercado Livre pode garantir muitos benefícios.
Confira também: Como a Receita Federal cruza informações financeiras de negócios digitais? (e-financeira)
Quanto você vai pagar de imposto ao emitir notas fiscais
O valor que você vai pagar de imposto ao emitir notas fiscais para vendas na Shopee e no Mercado Livre, vai depender de fatores como o seu regime tributário, localização e volume de faturamento.
Normalmente, quem vende nessas plataformas é enquadrado no Simples Nacional, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento, conforme tabela abaixo ou no Lucro Presumido com alíquota de 5,93% em impostos federais mais a parcela do ICMS (imposto estadual que varia de estado para estado).
Por sua vez, quem vende sem CNPJ, precisa recolher mensalmente o Imposto de Renda sobre seus rendimentos, com alíquota de até 27,50%, conforme a tabela abaixo:
Na prática, as tabelas e alíquotas acima nos mostram que ao abrir um CNPJ, além de receber permissão para emitir nota fiscal para vendas na Shopee e Mercado Livre, é possível pagar menos impostos.
Como abrir um CNPJ para vender na internet?
Ao contrário do que a maior parte das pessoas acredita, abrir um CNPJ para vender na internet, seja em um site próprio ou em marketplaces como a Shopee e o Mercado Livre é muito fácil.
Confira e siga as instruções do passo a passo abaixo:
Contrate uma contabilidade especializada em e-commerces e marketplaces;
Separe a documentação necessária (RG, CPF e Comprovante de residência);
Aguarde enquanto a contabilidade cuida dos trâmites para abertura da sua empresa.
Aqui na Caetano Contabilidade, por exemplo, nós cuidamos de tudo, incluindo:
Registro na Junta Comercial;
Emissão do CNPJ na Receita Federal;
Emissão da Inscrição Estadual na Secretaria de Fazenda;
Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento na Prefeitura.
Além disso, a nossa equipe elabora um planejamento tributário personalizado para lhe ajudar a pagar o menor volume possível de impostos sobre suas vendas, colaborando para aumentar os seus lucros.
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