Quando o assunto é a abertura do CNPJ médico, muitas dúvidas podem surgir, dentre elas, a que diz respeito aos custos, impostos e benefícios dessa decisão.
Sabendo disso, o time da Caetano Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em profissionais da área da saúde, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o tema.
Para saber mais, conferir o que a nossa equipe separou para você e tirar todas as suas dúvidas, continue conosco até o final. Boa leitura!
Por que abrir um CNPJ como médico?
Antes de entrarmos nos detalhes práticos, é importante entender as razões pelas quais muitos médicos optam por abrir um CNPJ. Entre os principais motivos estão:
Economia tributária: Dependendo do faturamento, a abertura de um CNPJ permite ao médico optar pelo Simples Nacional ou Lucro Presumido, regimes de tributação que podem ser mais vantajosos do que pagar o imposto de renda como pessoa física.
Facilidade para emitir notas fiscais: Com o CNPJ, o médico pode emitir notas fiscais para seus serviços, o que é essencial para firmar contratos com empresas e convênios.
Acesso a benefícios e créditos: Empresas, incluindo aquelas de prestação de serviços médicos, têm acesso a linhas de crédito e benefícios que não estão disponíveis para pessoas físicas.
Como abrir um CNPJ médico?
O processo de abertura de um CNPJ para médicos segue algumas etapas básicas:
1.Contratação de um contador: O contador é o profissional que ficará responsável por conduzir os trâmites de abertura da empresa e lhe ajudar a economizar no pagamento de impostos.
Se você ainda não possui uma contabilidade especializada ao seu lado, saiba que pode contar conosco!
2.Escolha da natureza jurídica: A primeira decisão é escolher a natureza jurídica da empresa. As mais comuns para médicos são:
Sociedade Simples: Formada por dois ou mais sócios que exercem a mesma atividade.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Permite que o médico abra um CNPJ individual, ou seja, sem precisar de sócios.
Sociedade Limitada (LTDA): Formada por dois ou mais sócios que não precisam exercer a mesma atividade.
3.Elaboração do contrato social: Esse documento deve ser elaborado com o auxílio do contador, formalizando a constituição da empresa e precisa conter algumas informações, como a natureza jurídica escolhida pelo médico, o nome e o endereço da PJ médica.
Além disso, o contrato social precisa ser registrado na Junta Comercial do estado onde a empresa será estabelecida.
4.Obtenção do CNPJ, alvarás e licenças: Após o registro na Junta Comercial, o contador vai providenciar o CNPJ, a Inscrição Municipal e o Alvará de Funcionamento do médico.
Com toda documentação em ordem, basta solicitar o registro da PJ médica no CRM – Conselho Regional de Medicina, para começar a desenvolver suas atividades como pessoa jurídica.
Qual o custo para abrir um CNPJ médico?
A decisão de abrir um CNPJ médico envolve alguns custos. No entanto, o investimento é recuperado dentro de pouco tempo através da economia de impostos.
Veja os custos relacionados a abertura de um CNPJ:
Honorários contábeis: É recomendável contratar um contador para orientar na abertura do CNPJ e na manutenção das obrigações fiscais e contábeis.
Taxas de Registro: O registro na Junta Comercial e a emissão do CNPJ podem ter custos que variam conforme o estado, mas em geral, ficam em torno de R$ 300,00 a R$ 500,00.
Certificado digital: Custo com a aquisição de um certificado digital para troca de informações com o fisco.
Taxa de registro no CRM: Valor correspondente a taxa de registro da PJ médica no CRM.
Para saber mais e obter um orçamento detalhado para abertura do seu CNPJ, entre em contato conosco!
Quanto um médico PJ paga de imposto?
O valor que um médico PJ paga de imposto depende de alguns fatores, dentre eles, o volume de faturamento do profissional e o tipo de atividade desenvolvida.
Na sequência, vamos explicar como funciona o Simples Nacional e o Lucro Presumido, já que esses são os regimes tributários utilizados normalmente.
Simples Nacional para médicos
O Simples Nacional é um regime tributário onde médicos pagam seus impostos em guia única mensal, com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento, observada a seguinte regra:
Médicos que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou maior que 28% do seu próprio faturamento devem recolher os impostos com base nas alíquotas do Anexo III.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Médicos que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume menor que 28% do seu próprio faturamento devem recolher os impostos com base nas alíquotas do Anexo V.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Importante: Além disso, devido às deduções deste regime, a alíquota máxima efetiva do Simples Nacional para médicos é de 19,50%.
Lucro Presumido para médicos
No Lucro Presumido a carga tributária dos médicos é fixada entre 13,33% e 16,33% independente do faturamento, observada a seguinte regra:
Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento.
Diante da economia tributária da pessoa jurídica em comparação com a pessoa física, onde a carga de impostos dos médicos pode chegar rapidamente a 27,50% de Imposto de Renda sobre os rendimentos mensais, não tenha dúvidas, vale a pena abrir um CNPJ.
Abrir um CNPJ como médico é um passo estratégico que pode proporcionar economia tributária, maior profissionalização, e acesso a oportunidades de crescimento.
Apesar dos custos e obrigações envolvidos, os benefícios tendem a superar os desafios, especialmente com o apoio de uma assessoria contábil especializada.
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