Com o crescimento do mercado digital, cada vez mais profissionais estão buscando a formalização de seus negócios como infoprodutores.
Seja para vender cursos online, e-books, mentorias ou outros produtos digitais, a abertura de empresa para infoprodutor é uma etapa fundamental para garantir o sucesso e a regularidade fiscal.
Neste artigo, vamos explorar os custos, os documentos necessários e o passo a passo para formalizar sua empresa e operar dentro da legalidade.
O que é um Infoprodutor?
Antes de abordarmos o processo de abertura de empresa para infoprodutor, é importante entender quem é esse profissional.
Um infoprodutor é alguém que cria e vende conteúdos digitais, como cursos online, treinamentos, livros digitais (e-books), podcasts, entre outros.
Esses produtos têm como principal característica o compartilhamento de conhecimento e informações em formato digital.
Com o aumento da demanda por educação e informações online, a criação de produtos digitais tornou-se uma excelente oportunidade de negócio. No entanto, para operar de maneira profissional e organizada, é necessário formalizar esse trabalho através da abertura de uma empresa.
Por que abrir uma empresa como infoprodutor?
A abertura de empresa para infoprodutor é uma decisão que traz diversos benefícios. Formalizar o negócio permite que o infoprodutor emita notas fiscais, tenha acesso a melhores condições de pagamento com plataformas de vendas e evite problemas com o Fisco.
Além disso, a formalização permite que o profissional tenha acesso a linhas de crédito, investidores e outras vantagens oferecidas a empresas legalizadas.
Outro ponto importante é que, ao formalizar a atividade como empresa, o infoprodutor pode se enquadrar em regimes tributários mais vantajosos, como o Simples Nacional, que reduz a carga tributária e facilita o cumprimento das obrigações fiscais.
Passo a passo para abertura de empresa para infoprodutor
Agora que você entende a importância da formalização, vamos ao passo a passo para a abertura de empresa para infoprodutor.
1.Escolha do tipo de empresa
O primeiro passo para a abertura de empresa para infoprodutor é escolher o tipo de empresa mais adequado para o seu negócio. As opções mais comuns para infoprodutores são:
MEI (Microempreendedor Individual): Ideal para quem está começando, o MEI permite uma formalização simples e com baixa carga tributária.
O faturamento anual deve ser de até R$ 81 mil, e o empresário pode contratar até um funcionário.
No entanto, o MEI tem algumas limitações em relação à atividade de infoprodutores, por isso, é essencial verificar se a sua atividade se enquadra nesse regime.
SLU (Sociedade Limitada Unipessoal): Caso o faturamento previsto seja maior ou se o negócio for mais complexo, a SLU é uma boa opção.
Essa modalidade permite que o empreendedor seja o único sócio da empresa, sem a necessidade de um segundo sócio, e oferece maior flexibilidade do que o MEI.
LTDA (Sociedade Limitada): Para aqueles que planejam abrir a empresa com mais de um sócio, a LTDA é a escolha ideal.
Ela oferece proteção ao patrimônio pessoal dos sócios, além de permitir maior estruturação e crescimento do negócio.
2.Definição do CNAE
Após escolher o tipo de empresa, o próximo passo é a definição do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que é o código que define a atividade econômica da empresa.
Para infoprodutores, é importante escolher o CNAE correto, que pode variar dependendo do tipo de produto digital oferecido.
Alguns dos principais CNAEs para infoprodutores incluem:
8599-6/04: Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial;
5811-5/00: Edição de livros.
A escolha correta do CNAE é fundamental para evitar problemas com a Receita Federal e garantir que a empresa esteja enquadrada no regime tributário mais vantajoso.
3.Documentos necessários
A abertura de empresa para infoprodutor exige a apresentação de uma série de documentos.
A lista de documentos pode variar conforme o tipo de empresa e o estado em que ela será aberta, mas os principais documentos incluem:
RG e CPF do(s) sócio(s);
Comprovante de endereço do(s) sócio(s) e da sede da empresa;
Contrato Social;
Certidão de Casamento, se for o caso.
Esses documentos devem ser apresentados na Junta Comercial do estado onde a empresa será registrada, juntamente com o pagamento das taxas de abertura.
4.Registro na Junta Comercial e obtenção do CNPJ
Com os documentos em mãos, o próximo passo é registrar a empresa na Junta Comercial do seu estado. Esse processo formaliza a existência legal da empresa e é o primeiro passo para obter o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
A obtenção do CNPJ é feita através da Receita Federal, que fornecerá o número de identificação da empresa. Esse número é essencial para emitir notas fiscais, abrir conta bancária empresarial e cumprir obrigações fiscais.
5.Escolha do regime tributário
A escolha do regime tributário é uma das etapas mais importantes na abertura de empresa para infoprodutor. Existem três opções de regime tributário:
Simples Nacional: Regime simplificado e com alíquotas reduzidas, ideal para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais. Ele unifica o pagamento de impostos como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS e ICMS em uma única guia.
Lucro Presumido: Indicado para empresas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões anuais. Neste regime, a base de cálculo dos impostos é presumida, ou seja, a Receita Federal determina uma margem de lucro de acordo com a atividade da empresa.
Lucro Real: Aplicado a empresas com faturamento muito alto ou que estejam obrigadas a adotar esse regime por lei. Neste caso, os impostos são calculados com base no lucro efetivo da empresa.
Para a maioria dos infoprodutores que estão começando, o Simples Nacional é a melhor opção, pois oferece simplicidade na apuração dos impostos e menores alíquotas.
No entanto, é essencial contar com a orientação de um contador para avaliar qual regime é mais vantajoso para o seu negócio.
6.Alvarás e Licenças
Dependendo da localidade da empresa e da atividade desenvolvida, pode ser necessário obter alvarás e licenças específicas para o funcionamento.
Além disso, dependendo do tipo de conteúdo digital vendido, pode ser necessário cumprir outras regulamentações, para garantir que o infoprodutor esteja operando dentro da lei.
Custos envolvidos na abertura de empresa para infoprodutor
Os custos para a abertura de empresa para infoprodutor variam de acordo com o tipo de empresa escolhida, o estado onde ela será registrada e as taxas aplicáveis. Entre os principais custos estão:
Taxas da Junta Comercial: O valor varia conforme o estado, mas geralmente fica entre R$ 150,00 e R$ 500,00.
Emissão de certificado digital: Necessário para empresas que emitem nota fiscal eletrônica, com custo entre R$ 150,00 e R$ 300,00 por ano.
Honorários contábeis: O valor pode variar em função do porte da empresa, atividades e escritório contábil contratado.
Conte com a Caetano Contabilidade
A abertura de empresa para infoprodutor é um passo essencial para formalizar seu negócio e aproveitar as vantagens de operar de forma legal.
Com a ajuda de um contador especializado, esse processo pode ser simplificado e otimizado, garantindo que você escolha o melhor regime tributário e evite problemas com o Fisco.
Se você deseja abrir sua empresa como infoprodutor e precisa de ajuda para entender os custos, documentos e processos envolvidos, entre em contato com o time da Caetano Contabilidade.
Nossa equipe está pronta para te guiar em cada etapa, oferecendo soluções personalizadas e eficientes para o seu negócio digital.
