Reduzir a carga tributária em postos de combustíveis de forma legal é o objetivo de muitos proprietários que buscam aumentar suas margens de lucro sem infringir a legislação.
Com tributos que incidem diretamente sobre o faturamento elevado e margens de lucro apertadas, é fundamental conhecer os regimes tributários disponíveis e adotar práticas de planejamento que permitam aproveitar benefícios fiscais.
Neste conteúdo a Caetano Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em postos de combustíveis, vai apresentar uma visão completa sobre como funciona cada regime e quais estratégias podem ser empregadas para otimizar sua carga tributária.
Acompanhe até o final e descubra o caminho mais vantajoso para o seu negócio.
Como funcionam os impostos para postos de combustíveis
Os postos de combustíveis podem optar por um dos três regimes de tributação disponíveis em nosso país: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
A escolha equivocada ou a falta de planejamento pode resultar em uma carga fiscal muito acima do necessário, impactando de forma direta a competitividade e a saúde financeira do estabelecimento.
Entender quais são as características de cada modelo tributário é o primeiro passo para tomar decisões que garantam economia e aumentem a lucratividade.
Simples Nacional para postos de combustíveis
O Simples Nacional é um regime simplificado que permite o recolhimento unificado de tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia mensal.
O regime em questão, pode ser utilizado por postos de combustíveis com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Essa é uma opção que pode parecer muito atrativa à primeira vista, mas nem sempre é a mais econômica.
As alíquotas aplicáveis aos postos, variam conforme a faixa de receita acumulada nos últimos 12 meses, partindo de 4% e aumentando de acordo com o faturamento.
Veja a tabela abaixo:
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Vale destacar, que em negócios de baixa margem de lucro, como é o caso do segmento de revenda de combustíveis, a tributação baseada no faturamento bruto costuma ser muito onerosa.
Lucro Presumido para postos de combustíveis
O Lucro Presumido destina-se a empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões. Nele, a base de cálculo do IRPJ e da CSLL é determinada pela aplicação de um percentual fixo sobre a receita bruta, independentemente do lucro efetivo.
Além disso, PIS e COFINS sobre combustíveis são cobrados em regime monofásico, com alíquota zero para o revendedor, enquanto as vendas de itens de conveniência seguem alíquotas próprias.
Veja as alíquotas aplicáveis:
Sobre a venda de combustíveis:
- IRPJ: 0,24%
- CSLL: 1,08%
- PIS e COFINS: tributação monofásica – alíquota zero.
Sobre a venda de conveniências:
- IRPJ: 1,20%
- CSLL: 1,08%
- PIS: 0,65%
- COFINS: 3%
Lucro Real para postos de combustíveis
No Lucro Real, IRPJ e CSLL incidem sobre o lucro contábil efetivo, ajustado pelas adições e exclusões previstas na legislação.
Para postos de combustíveis, cuja rentabilidade costuma ser apertada, essa é, em muitos casos, a melhor alternativa.
As operações de venda de combustíveis continuam monofásicas para PIS/COFINS, e o imposto sobre lucro pode ser significativamente menor quando o lucro é considerado baixo em relação ao faturamento.
No entanto, o Lucro Real exige controle contábil rigoroso e a apuração de créditos tributários, aumentando a complexidade de obrigações acessórias.
Neste regime, a tributação para postos de combustíveis observa as seguintes alíquotas:
Sobre a venda de combustíveis:
- IRPJ: 15% (sobre o lucro)
- CSLL: 9% (sobre o lucro
- PIS e COFINS: tributação monofásica – alíquota zero.
- Adicional de IR: 10% sobre o lucro trimestral superior a R$ 60 mil.
Sobre a venda de conveniências:
- IRPJ: 15% (sobre o lucro)
- CSLL: 9% (sobre o lucro)
- PIS: 1,65%
- COFINS: 7,6%
- Adicional de IR: 10% sobre o lucro trimestral superior a R$ 60 mil.
Conte com o suporte do nosso time de especialistas para escolher o regime tributário mais econômico para sua realidade e reduzir impostos no seu posto de combustível.
Benefícios do planejamento tributário para postos de combustíveis
Adotar um planejamento tributário consciente traz vantagens que vão além da redução imediata de impostos:
- Margem de lucro ampliada: Com custos tributários menores, sobra mais capital para reinvestir em melhorias e expansão.
- Preços mais competitivos: Reduzir a carga tributária permite trabalhar com preços mais atraentes, fidelizando clientes e ganhando participação de mercado.
- Segurança jurídica: Estratégias baseadas em interpretação correta da legislação evitam riscos de autuações e questionamentos fiscais.
- Fluxo de caixa otimizado: Planejar prazos de pagamento e apuração de tributos melhora o controle financeiro e reduz a necessidade de capital de giro.
- Imagem corporativa valorizada: Postos que investem em tecnologia, compliance e eficiência tributária transmitem maior confiança a parceiros, fornecedores e clientes.
Como a Caetano Contabilidade pode ajudar
Na Caetano Contabilidade, entendemos as particularidades do segmento de combustíveis e oferecemos:
- Diagnóstico tributário completo, com simulações de regimes e demonstração de economia potencial.
- Implantação de sistemas de controle de despesas e apuração de créditos no Lucro Real.
- Monitoramento contínuo de alterações na legislação federal, estadual e municipal.
Reduzir a carga tributária em postos de combustíveis de forma legal é resultado de uma combinação entre escolha adequada de regime, controle rigoroso de custos e acompanhamento especializado.
A adoção de boas práticas de planejamento não só diminui o montante de tributos pagos, mas também fortalece a competitividade e a sustentabilidade do negócio.
Se você deseja avaliar qual caminho é mais vantajoso para o seu posto, conte com a Caetano Contabilidade.
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