Você sabe o que é e como funciona o carnê leão para dentistas? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas nos profissionais que prestam serviços para outras pessoas físicas, mas que ainda não possuem CNPJ.
Se esse é o seu caso, é muito importante que você acompanhe este artigo até o final para ter ciência das suas obrigações, manter tudo em dia com o fisco e evitar problemas com a Receita Federal, incluindo a cobrança de multas e a suspensão do seu CPF.
Neste artigo, além de apresentar detalhes sobre o carnê leão, vamos apresentar o caminho para que você consiga economizar no pagamento de impostos.
O que é carnê leão para dentistas
O carnê leão é um sistema voltado para o recolhimento mensal do Imposto de Renda por parte dos profissionais autônomos e liberais que recebem rendimentos de pessoas físicas, como é o caso dos dentistas.
A obrigação acessória em questão é um mecanismo para cumprimento do Decreto-lei 1705 de 23 de Outubro de 1979, que determinou que profissionais liberais que recebem valores relacionados a prestação de serviços, pagos por outras pessoas físicas precisam realizar o recolhimento mensal do Imposto de Renda através do carnê leão.
“Art. 1º Fica sujeita ao recolhimento antecipado do imposto de renda a pessoa física que perceber de outra pessoa física rendimentos decorrentes do exercício, sem vínculo empregatício, de profissão legalmente regulamentada, bem como os decorrentes de locação, sublocação, arrendamento e subarrendamento de imóveis.”
Sendo assim, para os dentistas que atuam de forma autônoma o carnê leão é um dos caminhos disponíveis para recolhimento do imposto devido sobre as receitas de prestação de serviços provenientes de outras pessoas físicas.
Por sua vez, a outra alternativa disponível para dentistas e demais profissionais liberais é a abertura de CNPJ, opção que na maior parte dos casos é a mais indicada.
Como preencher o carnê leão para dentistas?
O carnê leão é uma ferramenta web disponibilizada pela Receita Federal para que os profissionais autônomos e liberais façam o cálculo e emitam a guia para pagamento mensal do imposto de renda devido sobre seus rendimentos.
Para preencher o carnê leão Web, siga as instruções do passo a passo abaixo:
1.Acesse o site da Receita Federal
Acesse o site da Receita Federal e faça o login no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) com o seu CPF e senha ou certificado digital.
2.Localize o Carnê Leão Web
Clique na opção “Meu Imposto de Renda” e na sequência em “Carnê Leão Web” no menu de serviços disponíveis.
Logo em seguida, responda as perguntas que vão aparecer na tela de configuração:
Se você é trabalhador autônomo;
Se você recebe rendimentos e/ou pagamentos do exterior;
Se você deseja autorizar a importação dos dados do Carnê-Leão na DIRPF de outro titular.
3.Forneça os dados básicos solicitados
Na página seguinte, forneça os dados básicos solicitados pela aplicação, incluindo:
CPF
Nome
NIT/PIS/PASEP
Nº Dependentes
Telefone
4.Declare seus rendimentos no mês anterior
Na próxima tela, selecione a opção “Novo Rendimento” para incluir um novo rendimento sujeito ao carnê leão.
Preencha as informações solicitadas, incluindo:
O tipo de rendimento (consultas, procedimentos, outros serviços);
O valor recebido pelo serviço prestado;
O nome do paciente e o CPF do pagador
Se o pagamento foi recebido em moeda estrangeira, informe o valor em reais na data do recebimento.
Selecione o mês de referência para o cálculo do imposto e clique em “Adicionar Rendimento” para incluir o rendimento na declaração.
Repita as instruções do passo 4 até incluir todos os rendimentos recebidos no mês.
Confira também: Como credenciar consultório odontológico a planos de saúde?
5.Informe as despesas dedutíveis no carnê leão para dentistas
Após incluir todos os rendimentos, será hora de informar as despesas dedutíveis no carnê leão para dentistas, dentre elas:
Aluguel do consultório;
Contribuições obrigatórias a entidades de classe;
Cópia e autenticação de documentos;
Despesas com água, luz e telefone do consultório;
Despesas com condomínio;
Material de conservação e limpeza;
Material de escritório;
Remuneração paga a funcionários;
IPTU;
ISS.
6.Gere a guia para pagamento do Imposto de Renda
Por fim, confira os valores apresentados na tela e, se estiver tudo correto, clique em “Emitir DARF” para gerar o boleto de pagamento.
Lembre-se de efetuar o pagamento da guia de IR até o vencimento para evitar juros, multas e outros tipos de problemas com a Receita Federal.
Além disso, é necessário guardar todos os comprovantes de pagamento e recibos de rendimentos recebidos para comprovação futura, se necessário.
O que pode acontecer com quem não preencher o carnê leão para dentistas
Como uma obrigação acessória, o carnê leão para dentistas deve ser preenchido por todos os profissionais que trabalham de forma autônoma, ou seja, sem vínculo empregatício e recebem de outras pessoas físicas pelos serviços prestados.
Sendo assim, profissionais que deixarem de preencher mensalmente o carnê leão, seja por falta de orientação ou não, ficam sujeitos a uma série de penalidades, incluindo:
Cobrança de multas;
Cobrança de juros;
Suspensão do CPF;
Impedimento para abrir conta bancária;
Impedimento para tirar passaporte;
Responsabilização por crime de sonegação fiscal.
Quando não é necessário preencher o carnê leão para dentistas
A tributação do imposto de renda com base no carnê leão para dentistas pode chegar até 27,50% sobre os rendimentos mensais dos profissionais autônomos e liberais.
Diante da alta carga tributária em questão, a melhor saída para dentistas que desejam atuar por conta própria, é optar pela abertura de um CNPJ.
Ao prestar seus serviços como PJ, os dentistas podem ser tributados com base em regimes tributários econômicos, como por exemplo, o Simples Nacional, onde pode ser possível recolher apenas 6% em impostos sobre o faturamento.
Para saber mais sobre o carnê leão para dentistas ou conhecer outras alternativas onde você pode pagar menos impostos e ao mesmo tempo manter suas obrigações em dia com o fisco, conte com o apoio do nosso time de especialistas.
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